A eleição do corpo transitório
do Conselho Deliberativo, realizada na segunda-feira e
vencida pela chapa de situação por 764 votos
a 426, pode ter um desfecho ainda mais positivo para o
grupo que apoia a atual gestão do clube. Além
de manter sua bancada no órgão, o SóFla,
principal articulador da Chapa Azul, pretende abrir a
porta para que outras centenas de sócios-proprietários
possam atuar como membros permanentes já a partir
de janeiro de 2015. Uma petição nesse sentido
já foi protocolada nesta terça-feira no
Deliberativo e o SóFla já inicia sua campanha
de divulgação nas redes sociais, e também
através de contato direto, para "deixar os
associados cientes dos seus direitos". O presidente
do Deliberativo, Delair Dumbrosck, disse não concordar
com essa interpretação do estatuto e afirmou
que pedirá um parecer à comissão
jurídica antes de se posicionar.
De acordo com o advogado Gilberto de Freitas
Magalhães, membro do grupo de trabalho sobre estatuto
do SóFla, a eleição para o corpo
transitório do Deliberativo faz com que os requisitos
do estatuto para inclusão de conselheiros natos
sejam preenchidos. A argumentação é
baseada no artigo 86 do estatuto, que diz: "O sócio
Proprietário que desejar integrar o Corpo Permanente
do Conselho Deliberativo deverá manifestar, por
escrito, esse propósito, nos três últimos
meses do ano em que houver eleição para
este Conselho".
Segundo o que foi mapeado pelo grupo, cerca
de 500 sócios-proprietários que entraram
no fim de 2012 estariam aptos a pedir a inclusão
no conselho, além de outros 1.500 associados que
já poderiam ter feito isso e não quiseram.
Destes 500, 36 mais próximos dos integrantes da
Chapa Azul já preencheram e protocolaram petições,
número que o grupo acredita que crescerá
bastante com o início das comunicações
por email, redes sociais e também contatos diretos
com associados.
- O estatuto no artigo 86 e o regimento
interno do Deliberativo no seu artigo segundo determinam
que sempre que houver uma eleição no conselho,
o proprietário que tiver dois anos de vida associativa
pode solicitar o seu ingresso. Essa eleição
não foi pedida pelo SóFla. Depois que ela
foi convocada e realizada, o que temos de fazer é
divulgar para os associados os direitos deles. Até
porque um dos princípios que regem os nossos grupos
é a ampliação da participação
política dos associados. Então a gente entende
que é nosso dever comunicar todos os direitos estatutários
e estimular essa participação. Acreditamos
que nos próximos dias haverá uma adesão
muito grande. Não é nem brecha, o estatuto
é muito claro - explicou o advogado.
Para o presidente do Deliberativo, Delair
Dumbrosck, que rachou com o SóFla e chegou a exonerar
membros do grupo de cargos no conselho, como o ex-secretário
Edmilson Varejão, não é tão
claro assim. Ele interpreta de outra forma o estatuto
e afirma que, no seu entendimento, a inclusão de
membros no corpo permanente só pode acontecer quando
houver eleições gerais para o conselho e
não para substituição de membros
temporários jubilados. Ainda assim, ele adiantou
que pedirá um parecer da comissão jurídica
sobre a questão.
- O corpo permanente só é
formado no momento da eleição geral do Flamengo.
Só nesse momento e são aqueles que estavam
em condição em 31 de agosto do ano da eleição.
É feita uma listagem dos associados em condição
de serem votados e de votar. No meio de gestão,
não se altera o conselho. Mudou agora porque teve
gente eliminada. Teve uma eleição para repor.
Fora isso não mexe. Vou verificar, ver as petições.
Essa eleição foi de mandato tampão,
não foi uma eleição normal. Pedirei
um parecer à minha comissão jurídica
independente disso, mas me parece que não é
o caso - analisou.
Confira o comunicado da Chapa Azul sobre
a inclusão de membros permanentes no Conselho Deliberativo:
“Os grupos constituintes da Chapa
Azul (SóFla, Ideologia Rubro-Negra e Sinergia Rubro-Negra)
têm como princípio inegociável a ampliação
da participação política dos associados,
para que as decisões do Flamengo sejam cada vez
mais democráticas, legítimas e transparentes.
Defendemos, também, o irrestrito respeito às
prerrogativas do associado da categoria “Proprietário”,
em cumprimento ao Estatuto Social do Clube.
Por isso, nada mais natural que estimularmos
publicamente o ingresso de novos conselheiros natos no
Conselho Deliberativo do Flamengo, após o término
da eleição realizada ontem. O art. 86, §
1º do Estatuto Social e art. 2º § 1º
do Regimento Interno do Conselho Deliberativo estabelecem
que todo o “sócio Proprietário que
desejar integrar o Corpo Permanente do Conselho Deliberativo
deverá manifestar, por escrito, esse propósito,
nos três últimos meses do ano em que houver
eleição para este Conselho”.
Como ontem foi realizada a eleição
para recomposição do Conselho Deliberativo,
através da escolha de associados de outras categorias,
o Estatuto Social fornece essa mesma oportunidade de renovação
para os Proprietários, mediante simples manifestação
formal de vontade até o dia 31/12/2014, insuscetível
de indeferimento.
Lembramos, por fim, que a eleição
realizada ontem foi convocada por iniciativa exclusiva
do Presidente do Conselho Deliberativo do Flamengo, sem
qualquer ingerência ou pedido dos grupos integrantes
da Chapa Azul, vencedora do pleito. Contudo, uma vez realizada
a eleição, entendemos que é nosso
dever instruir os associados sobre os seus direitos estatutários
e contribuir para a renovação política
e democracia no Flamengo.”.
