Cota extra causa discórdia no Flamengo

Os constantes atritos entre correntes de oposição e a diretoria do clube tiveram na noite de quinta-feira um novo episódio. Membros da comissão que analisa a reforma de estatuto do Flamengo foram barrados pela secretaria do clube, por não terem quitado a cota extra imposta pelos gestores para pagamento de dívidas de IPTU e com a Cedae, que totalizam R$ 2,3 milhões. Opositores, que fazem parte da comissão, consideram ilegal a cobrança da cota extra de R$ 35,90 por associado e, portanto, se recusam a pagar. A assessoria do Flamengo confirmou o incidente, mas alegou que houve bloqueio automático do sistema, que acontece quando qualquer associado atrasa por determinado período o pagamento, incluindo a cota extra.

O grupo barrado chegou a cogitar ir para a delegacia registrar um boletim de ocorrência para servir de documento para uma possível ação judicial, mas obteve autorização para entrar no clube, por ora, somente para dar prosseguimento ao trabalho da comissão. Líderes da oposição, como o membro do Conselho Fiscal Gonçalo Veronese estão orientando sócios barrados a fazer o registro. Há possibilidade de moverem ação para obter acesso livre e suspender a cota extra. Outros, que não estiveram o clube, também devem contestar a cobrança na Justiça. O advogado Ércio Braga, ex-diretor jurídico do Flamengo, é um deles. Diz já ter em mãos procuração de um conselheiro e que deverá entrar com a ação na próxima terça-feira caso nada mude.

Após os membros da comissão terem sido barrados, o grupo foi liberado com restrições e a reunião da comissão de estatuto aconteceu. O clima foi de tensão e discussão entre opositores e membros do SóFla (Sócios pelo Flamengo, grupo que sustenta a atual gestão). Os opositores tomam como base o primeiro artigo do estatuto rubro-negro

Diz o artigo 1: "(...) caracterizado por entidade de prática desportiva, constituído por prazo indeterminado, de personalidade jurídica distinta de seus associados, os quais não respondem, solidária ou subsidiariamente, pelas obrigações contraídas pelo Flamengo, regendo-se pelo seu Estatuto Social e pela legislação vigente". Em seguida, há a referência de que a redação atual do documento foi aprovada na reunião de 14 de abril deste ano pelo Conselho Deliberativo, em ajuste à legislação proposto e defendido pela atual diretoria para que o clube pudesse se beneficiar de lei de incentivo.

O artigo que, segundo a diretoria, permite a cota extra é o 125, XIV, que fala nas atribuições do Conselho Diretor e cita "fixar valor e estabelecer forma de pagamento de joia, anuidade, mensalidades e taxas, observadas as disposições deste Estatuto". A argumentação consta em email enviado pela diretoria aos associados do clube.

O presidente do Conselho Deliberativo, Delair Dumbrosck, confirmou ter negociado a liberação do grupo e afirmou que a diretoria poderia ter maior habilidade para conduzir a questão. Ele revelou que representações já estão sendo feitas e que a comissão jurídica analisará a questão.

- As pessoas que foram barradas, elas pagaram a taxa de manutenção do clube. Foram barradas por essa cota extra que está sendo questionada por diversas pessoas. Eu questionei com o Bandeira que era uma posição discutível, ele resolveu liberar com a observação de que não poderiam usar as dependências do clube. Eles estão inclusive apresentando representações no Deliberativo a respeito e a comissão jurídica vai analisar. Eles deveriam ter mais habilidade para tomar uma decisão dessa.

Dumbrosck preferiu não opinar quando questionado se considera legal a cobrança da taxa, de acordo com o estatuto, mas teme que seja um precedente perigoso.

- Eu não posso emitir esse parecer, porque vai ser da comissão jurídica. Particularmente, acho que o Flamengo nunca teve isso e abre um precedente muito grande. Amanhã o Flamengo é condenado a pagar R$ 40 milhões ao Ronaldinho, resolve emitir uma cota extra, como fica?

Conselheiro acusa SóFla, que rebate

Francisco Gularte, membro da comissão que foi barrado na sede do clube, relatou que a reunião do grupo que debate o estatuto de fato foi confusa, com discussões entre a oposição e o SóFla.

- Depois de uma hora e meia de negociações, o presidente do Deliberativo e o presidente da comissão foram no Bandeira (Eduardo Bandeira de Mello, presidente do Flamengo) pedir a liberação dos membros da comissão para que a reunião ocorresse. Ele liberou, desde que a gente não usufruísse do clube. O clube que não tem piscina, não tem nada. A gente tinha de subir direto para trabalhar. A reunião foi uma confusão porque, segundo o SóFla, não existe um consenso para aprovar a reforma estatutária que está sendo proposta, que é a responsabilidade fiscal dos dirigentes do Flamengo. E aí a gente começou a discordar porque o SóFla se elegeu com a bandeira de moralização do clube e não quer votar a moralização do clube.

Gularte também acenou com uma ação judicial caso a situação não se resolva até o início da semana.

- Se até segunda-feira essa situação não estiver regularizada, a cota extra não tiver sido suspensa, vamos recolher assinatura para entrar na Justiça e acabaram os trabalhos de estatuto, porque não cumprem nem o artigo 1 que eles mesmos mandaram modificar - disse Gularte.

Informado das declarações de Gularte, o SóFla se manifestou e enviou sua posição.

- O SóFla apoia as medidas de austeridade e responsabilidade financeira da atual diretoria, que tem competência estatutária para estabelecer taxas extras aos associados. O clube vive uma crise financeira, como é de conhecimento geral, e mais de 70% dos sócios entenderam a razão dessa cobrança e efetuou seu pagamento.

Sobre o estatuto do clube, o SóFla declarou:

- O Clube vive um momento salutar de discutir a reforma do seu Estatuto, que já tem 22 anos. O SóFla apoia todas as medidas que importem profissionalismo e responsabilidade na gestão administrativa e orçamentária, que estejam em conformidade com a legalidade regimental. Tanto que apresentou o projeto de Estatuto “Conte Comigo, Flamengo”, que possui o mais moderno capítulo sobre orçamento dentre os clubes do Brasil. É conhecido no clube como a “Lei de Responsabilidade Fiscal Rubro-Negra” e conta o apoio quase unânime da situação e oposição. Entendemos que será questão de tempo sua aprovação.